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NR-31 atualizada entra em vigor: entenda o que mudou

Portaria esclarece obrigações para aplicação de defensivos agrícolas e outros aspectos sobre a segurança do trabalhador rural.

Publicado 12-11-2021 14:00:08

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Aplicação de defensivos na lavoura

No dia 27 de outubro entraram em vigor as atualizações aprovadas para a já existente  NR-31. Essa é a norma que regulamenta e estabelece regras sobre a segurança e a saúde durante o trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, para produtores rurais, empregadores, trabalhadores e fiscais.

O objetivo da nova redação é simplificar e melhorar o processo produtivo sem gerar impactos negativos sobre a manutenção da segurança e da saúde do trabalhador. A norma trata sobre vários temas essenciais para todos os produtores rurais, à exemplo as características que as edificações rurais devem seguir e as medidas de proteção pessoal que devem ser adotadas.

As atualizações sobre as medidas de segurança relacionadas a defensivos agrícolas, aditivos, adjuvantes e produtos similares constam no item 31.7. É fundamental que os trabalhadores rurais estejam informados sobre essas mudanças na NR-31 e façam as adaptações necessárias para garantir que a legislação seja cumprida.

Segurança não é somente o uso de EPIs

De acordo com a NR-31, cabe ao empregador rural a obrigação de oferecer cursos de capacitação aos trabalhadores, com carga horária mínima de 20 horas entre teoria e prática.

É essencial que o conteúdo do curso aborde os seguintes assuntos:

  • formas de exposição direta e indireta aos defensivos agrícolas;

  • sinais e sintomas de intoxicação e medidas sobre primeiros socorros;

  • informações sobre rotulagem e sinalização de segurança;

  • medidas de higiene durante e após o trabalho;

  • uso, limpeza e manutenção de vestimentas e EPI;

  • uso correto do equipamento de aplicação.

Assim, fica previsto que os trabalhadores precisam receber as orientações documentadas e treinamentos, proporcionados pelo empregador, para prevenir possíveis acidentes com a manipulação de defensivos agrícolas.

Vale ressaltar que a NR-31 considera também dever do empregador se informar e conhecer sobre as mudanças ocorridas na regulamentação, para oferecer aos seus funcionários qualidade e segurança no trabalho no campo.

Aplica Certo: a plataforma de atualização online e gratuita da Syngenta

A segurança do trabalhador é primordial no ambiente de trabalho, e a Syngenta, sempre ao lado do produtor, preza pelo conhecimento sobre as boas práticas agrícolas, incluindo o uso correto e seguro de defensivos.

Pensando nisso, desenvolvemos mais uma ferramenta, com o objetivo de facilitar a vida do trabalhador rural: Aplica Certo é uma plataforma completa, que disponibiliza treinamentos online para auxiliar tanto o empregador quanto o empregado no trabalho no campo.

Aplica Certo - atualização NR 31

Convidamos você a realizar o curso “NR 31.7: Segurança no trabalho com defensivos na agricultura, que traz, de forma resumida e gratuita, todas as mudanças recentes neste item da Norma.  

Dessa forma, você fica atualizado sobre o uso correto e seguro de defensivos agrícolas,  preservando o meio ambiente, a saúde e a segurança do trabalhador. Navegue pela plataforma de treinamentos Aplica Certo  e descubra outros cursos essenciais que vão ajudar você a aprimorar seu conhecimento:

  • Boas Práticas na Proteção de Cultivos;
  • Boas Práticas no Tratamento de Sementes na Fazenda;
  • Boas Práticas no Tratamento de Sementes na Indústria.

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